Termos e Condições - Pegaso PG

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Pegaso PG, você concorda automaticamente com todos os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

O Pegaso PG se reserva o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento, sendo que as alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação em nossa plataforma. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente eventuais atualizações.

A continuidade do uso dos serviços do Pegaso PG após qualquer modificação dos termos será interpretada como aceitação das novas condições por parte do usuário.

2. Definições Importantes

2.1 Plataforma

A plataforma Pegaso PG refere-se ao conjunto de serviços de entretenimento digital oferecidos através de nossa interface web, incluindo todos os jogos, funcionalidades e recursos disponibilizados aos usuários.

2.2 Usuário

Considera-se usuário qualquer pessoa física que acesse, navegue ou utilize os serviços oferecidos pelo Pegaso PG, independentemente de ter criado uma conta ou não em nossa plataforma.

2.3 Conteúdo

O termo conteúdo engloba todos os elementos disponíveis na plataforma Pegaso PG, incluindo jogos, textos, imagens, vídeos, sons, gráficos, códigos de programação e qualquer outro material digital.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços do Pegaso PG, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição, prevalecendo sempre a idade maior. Menores de idade podem utilizar a plataforma apenas com supervisão e autorização expressa de pais ou responsáveis legais.

O processo de cadastro na plataforma Pegaso PG exige o fornecimento de informações precisas, completas e atualizadas. O usuário é inteiramente responsável pela veracidade dos dados fornecidos e deve mantê-los sempre atualizados.

É vedado ao usuário criar múltiplas contas no Pegaso PG ou utilizar informações falsas durante o processo de cadastro. Violações a esta regra podem resultar no encerramento imediato de todas as contas associadas ao usuário.

O Pegaso PG se reserva o direito de recusar, suspender ou encerrar contas que não atendam aos critérios de elegibilidade ou que violem qualquer disposição destes termos e condições.

4. Uso Aceitável da Plataforma

4.1 Condutas Permitidas

Os usuários do Pegaso PG podem utilizar a plataforma para entretenimento pessoal, respeitando todos os termos aqui estabelecidos e a legislação brasileira aplicável. É permitido compartilhar experiências e interagir de forma respeitosa com outros usuários da comunidade.

4.2 Condutas Proibidas

É expressamente proibido utilizar a plataforma Pegaso PG para:

• Atividades ilegais ou que violem leis federais, estaduais ou municipais brasileiras
• Tentativas de burlar sistemas de segurança ou acessar áreas restritas
• Distribuição de vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Assédio, intimidação ou comportamento ofensivo contra outros usuários
• Violação de direitos autorais, marcas registradas ou propriedade intelectual
• Tentativas de manipulação fraudulenta dos jogos ou sistemas do Pegaso PG
• Uso comercial não autorizado da plataforma ou seus conteúdos

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma Pegaso PG, incluindo jogos, software, design, textos, imagens, logos, marcas e demais conteúdos, são de propriedade exclusiva do Pegaso PG ou de seus licenciadores.

É concedida aos usuários uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar a plataforma Pegaso PG exclusivamente para fins de entretenimento pessoal, de acordo com estes termos e condições.

Os usuários não podem copiar, modificar, distribuir, vender ou criar obras derivadas baseadas no conteúdo da plataforma Pegaso PG sem autorização prévia e expressa por escrito.

Qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual do Pegaso PG será tratada com rigor, podendo resultar em ações legais para proteção de nossos direitos e interesses.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O Pegaso PG leva a sério a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários. Coletamos, processamos e armazenamos informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais regulamentações brasileiras aplicáveis.

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para melhorar a experiência do usuário na plataforma Pegaso PG, personalizar conteúdo, garantir a segurança dos serviços e cumprir obrigações legais.

Para informações detalhadas sobre como tratamos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade, que complementa estes termos e condições e faz parte integrante deste documento.

O Pegaso PG implementa medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

7. Responsabilidades e Limitações

7.1 Responsabilidades do Usuário

Os usuários são inteiramente responsáveis por suas ações na plataforma Pegaso PG e pelas consequências decorrentes do uso de nossos serviços. Isso inclui a responsabilidade por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

É responsabilidade do usuário garantir que possui a capacidade legal necessária para aceitar estes termos e condições e utilizar os serviços do Pegaso PG.

7.2 Limitações de Responsabilidade

O Pegaso PG fornece seus serviços "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza. Não garantimos que nossos serviços serão ininterruptos, livres de erros ou completamente seguros.

Em nenhuma circunstância o Pegaso PG será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio.

Nossa responsabilidade total perante qualquer usuário, sob qualquer teoria legal, não excederá o valor pago pelo usuário ao Pegaso PG nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

8. Jogo Responsável

O Pegaso PG está comprometido em promover o jogo responsável e prevenir problemas relacionados ao entretenimento digital. Oferecemos ferramentas e recursos para ajudar os usuários a manter controle sobre suas atividades na plataforma.

Encorajamos todos os usuários a estabelecer limites pessoais de tempo e gastos antes de utilizar nossos serviços. O entretenimento deve ser sempre uma fonte de diversão, nunca uma preocupação ou problema.

Se você ou alguém que conhece apresenta sinais de comportamento problemático relacionado ao jogo, procure ajuda profissional. O Pegaso PG disponibiliza informações sobre organizações especializadas que oferecem suporte e orientação.

Reservamo-nos o direito de suspender contas de usuários que apresentem comportamentos que consideremos prejudiciais ou problemáticos, visando sempre o bem-estar de nossa comunidade.

9. Modificações e Encerramento

O Pegaso PG pode modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto de seus serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio aos usuários. Nos esforçaremos para comunicar mudanças significativas com antecedência razoável.

Os usuários podem encerrar sua conta no Pegaso PG a qualquer momento, seguindo os procedimentos estabelecidos em nossa plataforma. O encerramento não afeta direitos e obrigações já constituídos antes da data de encerramento.

O Pegaso PG se reserva o direito de encerrar contas de usuários que violem estes termos e condições ou que apresentem comportamento inadequado em nossa plataforma.

Em caso de encerramento da plataforma Pegaso PG, faremos nossos melhores esforços para notificar os usuários com antecedência mínima de 30 dias, sempre que possível.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos e condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a conflitos de princípios legais. Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes do Brasil.

O Pegaso PG e os usuários concordam em tentar resolver disputas de forma amigável antes de recorrer a procedimentos legais formais. Incentivamos o diálogo e a mediação como primeira abordagem para resolução de conflitos.

Caso qualquer disposição destes termos seja considerada inválida ou inexequível por tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

11. Contato e Suporte

Para dúvidas, sugestões ou questões relacionadas a estes termos e condições, os usuários podem entrar em contato com nossa equipe de suporte através do e-mail [email protected].

O Pegaso PG se compromete a responder todas as solicitações de usuários no prazo máximo de 72 horas úteis, fornecendo assistência clara e objetiva para resolver questões e esclarecer dúvidas.

Nosso atendimento ao cliente está disponível em português brasileiro e nossa equipe é especializada em questões relacionadas à plataforma e aos serviços oferecidos pelo Pegaso PG.